Termos de Uso
Última atualização: 18/0/2022
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1. Aceitação dos Termos
Ao navegar neste site, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso, bem como com as políticas e demais avisos publicados na loja, inclusive a Política de Privacidade, que também integram este conjunto de regras.
2. Uso do Site
- Acesso e Navegação: O acesso ao site é livre, mas o cadastro e a realização de compras exigem a inserção de dados pessoais. Cabe ao usuário a responsabilidade de manter a confidencialidade das informações de acesso à sua conta.
- Conteúdo: Todo o conteúdo disponibilizado neste site (textos, imagens, logotipos, gráficos e demais elementos) é de propriedade da Produtos Naturais Tiago Rocha ou de terceiros autorizados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual.
3. Responsabilidades do Usuário
- Informações Cadastrais: O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o processo de cadastro e compra.
- Uso Adequado: É proibido o uso do site para finalidades ilegais, ilícitas ou que possam prejudicar o funcionamento da loja. O usuário concorda em não tentar acessar áreas restritas ou utilizar recursos do site de forma indevida.
4. Compras e Transações
- Processo de Compra: As compras realizadas no site estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação do pagamento. As informações relativas aos produtos, preços, prazos de entrega e condições de pagamento são disponibilizadas para conhecimento do usuário e poderão ser alteradas sem aviso prévio.
- Confirmação de Pedido: A confirmação do pedido será enviada por e-mail, contendo os detalhes da compra, e servirá como comprovante da transação.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos e marcas, é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem a autorização expressa da Produtos Naturais Tiago Rocha.
6. Links para Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa responsabilidade. A Produtos Naturais Tiago Rocha não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Ao acessá-los, o usuário deve consultar as respectivas condições de uso e políticas de privacidade.
7. Alterações nos Termos de Uso
A Produtos Naturais Tiago Rocha reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas neste site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do site após as alterações implica a aceitação dos termos revisados.
8. Limitação de Responsabilidade
Apesar dos esforços para garantir a precisão e a segurança das informações e serviços oferecidos, a Produtos Naturais Tiago Rocha não se responsabiliza por eventuais falhas, interrupções ou imprecisões decorrentes do uso do site, tampouco por danos diretos ou indiretos oriundos do acesso ou uso das informações nele contidas.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia decorrente do uso do site será dirimida no foro da comarca onde está sediada a Produtos Naturais Tiago Rocha, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.